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Senado Federal
Comissão presidida por Fabiano Contarato (ao lado de Leila Barros) também vai avaliar tributo para agrotóxicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta... 28/04/2025 10h10
Texto protege passageiros de ficarem confinados com pessoas que ponham sua segurança em risco - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi... 28/04/2025 09h05
O debate, promovido pela CDH, foi remoto - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Abril Marrom: especialistas criticam falta de informações sobre cegueira Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda vi... 25/04/2025 23h41
Operários durante a construção do Palácio do Congresso Nacional, em 1959 - Foto: Arquivo Público DF
Senado Federal Sessão especial vai celebrar os 65 anos de Brasília O Plenário do Senado vai promover uma sessão especial na segunda-feira (28), a partir das 10h, para celebrar o aniversário de 65 anos da cidade de ... 25/04/2025 21h30
O projeto determina a inclusão do peixe na merenda pelo menos uma vez por semana - Foto: Seduc/AM
Senado Federal Peixe no cardápio da merenda escolar está na pauta da CE A inclusão da carne de peixe e derivados na merenda escolar de todo o país será votada pela Comissão de Educação (CE) em reunião na terça-feira (29... 25/04/2025 21h30
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.124, de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo - Foto: Ricardo Stuckert
Senado Federal Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ... 25/04/2025 12h51
Pelo texto, que volta à Câmara, empresas aéreas deverão oferecer opções de transporte de cães e gatos - Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Senado Federal Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass... 25/04/2025 11h47
Norma foi uma das pautas importantes para a causa feminina, aprovada no Senado durante o Mês da Mulher - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q... 25/04/2025 11h47
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho sugere CPMI para apurar fraudes no INSS O senador Cleitinho (Republicanos-MG) sugeriu, durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), a criação de uma Comissão Parlamentar Mi... 24/04/2025 23h46
Esperidião Amin presidiu debate e ressaltou os recicladores como protagonistas no enfrentamento da poluição - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica A necessidade de um acordo internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, com metas de redução, eliminação de produ... 24/04/2025 22h42
Comissão de Direitos Humanos, presidida por Damares Alves, teve audiência sobre parceria entre famílias e escolas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem maior participação de famílias nas escolas O Dia Nacional da Família, celebrado nesta quinta-feira (24), foi marcado pela defesa de maior participação efetiva das famílias no ambiente escola... 24/04/2025 22h42
Recursos serão usados para a compra de equipamentos, obras e contratação de mais profissionais terceirizados - Foto: Antônio Cruz/Agência Senado
Senado Federal Supremo recebe R$ 27 milhões extras para reforçar segurança A Presidência da República editou medida provisória pela qual libera R$ 27,4 milhões extras para reforço da segurança do prédio do Supremo Tribunal... 24/04/2025 22h42
A prorrogação garante aos produtores a continuidade de crédito com juros mais baixos que os do mercado - Foto: José Medeiros/Gcom-MT
Senado Federal Prorrogada MP que liberou R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 ... 24/04/2025 21h36
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Styvenson defende poder de polícia para guardas municipais Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) defendeu a atribuição de poder de polícia às guardas ... 24/04/2025 21h36
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Plínio critica atuação do ICMBio e faz acusações contra o instituto Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a atuação do Instituto Chico Mendes de Conser... 24/04/2025 20h32