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Senado Federal
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t... 05/02/2026 09h40
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf... 04/02/2026 23h41
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda... 04/02/2026 21h31
Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ... 04/02/2026 21h31
Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n... 04/02/2026 19h20
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c... 04/02/2026 16h08
Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C... 04/02/2026 15h00
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord... 04/02/2026 13h56
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e... 04/02/2026 12h52
Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna... 04/02/2026 12h52
Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr... 04/02/2026 11h49
Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d... 04/02/2026 11h49
Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona... 04/02/2026 10h41
Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo... 04/02/2026 10h41
CRA deve votar redução de alíquota sobre calcário nesta quarta A Comissão de Agricultura (CRA) inicia os trabalhos deliberativos de 2026 nesta quarta-feira (4), às 14h. Da pauta constam sete itens, entre eles o... 03/02/2026 16h52
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