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Senado Federal
Saboia passou por sabatina na Comissão de Relações Exteriores nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para o cargo de embaixador do B... 22/04/2025 17h24
Sergio Moro e Jayme Campos, respectivamente relator e autor do projeto. O texto segue para análise na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prio... 22/04/2025 17h24
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o senador Renan Calheiros na audiência da CAE nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas Em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, para assumir a... 22/04/2025 16h17
Relator da proposta, Astronauta Marcos Pontes defendeu inclusão do nome de Montenegro no 'Livro dos Heróis' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho noLivro dos Herói... 22/04/2025 15h14
Presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 5.160/2023 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental ... 22/04/2025 14h09
Cartão deve contribuir para evitar constrangimentos em processos de identificação com detectores de metal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento... 22/04/2025 10h46
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu... 22/04/2025 10h46
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Senado Federal Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t... 21/04/2025 15h15
Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce... 16/04/2025 21h20
Projeto do novo código reúne leis e jurisprudências - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra... 16/04/2025 20h15
Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també... 16/04/2025 20h15
Construção da cúpula do Senado, em 1959 - Foto: Arquivo público de Brasilia
Senado Federal Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ... 16/04/2025 15h55
Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr... 16/04/2025 13h48
Ministério do Planejamento prevê crescimento das despesas obrigatórias e redução das não obrigatórias em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le... 16/04/2025 12h41
Fachada do prédio onde funciona a Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília - Foto: Google Maps
Senado Federal MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ... 15/04/2025 14h55