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Senado Federal
Requerimento de convocação da ministra Sonia Guajajara está na pauta da reunião desta quarta-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ... 24/02/2025 16h01
Educação alimentar já faz parte da LDB, mas projeto quer transformar o tema em componente curricular - Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga
Senado Federal Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f... 24/02/2025 15h27
Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018 - Foto: Eric Bezerra/TJMG
Senado Federal Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam... 24/02/2025 15h27
Consultor com mais de 20 anos de carreira na Casa, Danilo Aguiar é o novo secretário-geral da Mesa do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d... 21/02/2025 18h55
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20... 21/02/2025 18h55
Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (19) e será encaminhado ao Senado - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro... 21/02/2025 17h10
Proposta é de Soraya Thronicke - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada... 21/02/2025 16h38
Marcelo Castro é o relator do projeto que institui o novo código - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ... 21/02/2025 16h03
O Plenário do Senado dará a palavra final após a votação pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco... 21/02/2025 14h53
Medida do governo visa acelerar perícias médicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem... 21/02/2025 11h59
Parte da verba é destinada à concessionária do Aeroporto de Porto Alegre, que ficou meses fechado após enchente - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o... 21/02/2025 11h24
Parte dos recursos é destinada ao Ibama, para fiscalização, combate e controle de incêndios florestais - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am... 21/02/2025 10h47
Os acordos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado votará oito acordos internacionais O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e... 21/02/2025 09h36
Plenário recebeu sessão especial para homenagear a Consultoria de Orçamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário homenageia 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado Federal foi criada em 1994 com o objetivo de prestar apoio técnico aos parl... 20/02/2025 19h03
Novo presidente da CI quer que o consumidor seja ouvido e participe das audiências da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CI deve enfrentar alta de preços, diz Marcos Rogério Eleito presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou àTV Senadoa importância do co... 20/02/2025 16h41