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Senado Federal
Fundo abastecido por royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet... 26/06/2025 13h36
Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem... 26/06/2025 01h40
Weverton relatou em Plenário projeto que veio da Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç... 26/06/2025 01h40
Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp... 26/06/2025 00h36
Proposta foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Cr... 25/06/2025 23h32
Presidente da Comissão de Esporte, Leila Barros requereu a audiência, ainda sem data definida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentopara a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acess... 25/06/2025 23h32
Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr... 25/06/2025 21h23
Relator da proposta, Rogério Carvalho (à esq., ao lado de Paulo Paim) defendeu a aprovação do texto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve... 25/06/2025 21h23
Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr... 25/06/2025 19h14
O PL 4.472/2020, que teve relatório de Paulo Paim, inclui na legislação o conceito de pessoa idosa hipervulnerável; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al... 25/06/2025 19h14
Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B... 25/06/2025 15h57
Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela... 25/06/2025 14h51
Vista aérea de parte de Itaipu - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina... 25/06/2025 11h31
Damares Alves leu o relatório favorável à proposta na reunião desta terça, presidida por Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ... 24/06/2025 16h03
Senadora Ana Paula Lobato apresentou a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q... 24/06/2025 14h55