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SEAGRO PMRB NO CAMPO
Senado Federal
Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ... 21/05/2025 19h02
Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d... 21/05/2025 17h58
Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament... 21/05/2025 15h47
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ... 21/05/2025 14h40
Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ... 21/05/2025 14h40
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita... 21/05/2025 13h33
O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co... 21/05/2025 12h28
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob... 21/05/2025 12h28
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1... 21/05/2025 11h22
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... 21/05/2025 10h17
Contarato é autor de dois requerimentos e subscritor de um terceiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova requerimentos para debater COP 30 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Naç... 20/05/2025 23h22
Confúcio Moura e Tereza Cristina, relatores do projeto, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ... 20/05/2025 22h17
Pedido foi de Girão, que questiona
Senado Federal CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert... 20/05/2025 21h12
Pena mínima passa de um para dois anos e, assim, restringe a concessão de benefícios penais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP dobra pena mínima para crime de estelionato Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do... 20/05/2025 15h44
Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci... 20/05/2025 13h33