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Senado Federal
Pena mínima passa de um para dois anos e, assim, restringe a concessão de benefícios penais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP dobra pena mínima para crime de estelionato Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do... 20/05/2025 15h44
Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci... 20/05/2025 13h33
Renan Filho chegando à comissão nesta terça-feira (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da... 20/05/2025 13h33
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama... 20/05/2025 11h21
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organizaç... 19/05/2025 22h22
O senador Marcelo Castro é relator da PEC - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi... 19/05/2025 21h17
Autor do projeto, Zequinha Marinho quer limitar endividamento municipal em 30% da receita anual - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (20), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que limita o compromet... 19/05/2025 21h17
O senador Rogério Carvalho é o relator da comissão mista - Foto: MMULLER
Senado Federal Comissão debate plano de trabalho sobre consignado para setor privado na quarta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado se reúne na qu... 19/05/2025 19h05
Audiência levantou temas como fim de tabu, vigilância dos pais e educação para o ambiente virtual - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aumento de denúncias de abusos contra crianças preocupa a CDH A preocupação com o aumento das denúncias de abusos contra crianças e adolescentes no país motivou uma série de debates na Comissão de Direitos Hum... 19/05/2025 19h05
O primeiro item da pauta é o projeto que cria o Marco do Licenciamento Ambiental - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de micros e pequenas empresa... 19/05/2025 19h05
O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond... 19/05/2025 16h57
Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências... 19/05/2025 14h46
CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM... 19/05/2025 12h35
O senador Jorge Seif é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrenta... 16/05/2025 22h46
Plenário terá sessão especial pela criação de um dos principais instrumentos de política fiscal do país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme... 16/05/2025 21h40