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Senado Federal
Para Girão, PGR se omite em investigações envolvendo integrantes do Judiciário Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do procurador-geral da República, Paulo G... 02/06/2026 17h43
Senado celebra 50 anos do Teste do Pezinho e defende diagnóstico precoce O diagnóstico precoce de doenças raras e genéticas, capaz de evitar sequelas graves e transformar a vida de crianças e famílias, foi apontado como ... 02/06/2026 16h48
Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relaçõe... 02/06/2026 15h06
Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A... 02/06/2026 14h15
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d... 02/06/2026 14h15
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ... 02/06/2026 11h45
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa... 02/06/2026 11h45
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ... 02/06/2026 09h16
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses , mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido ... 01/06/2026 19h06
Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de ... 01/06/2026 19h06
Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se... 01/06/2026 19h06
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é nece... 01/06/2026 19h06
Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das rela... 01/06/2026 18h16
Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta ... 01/06/2026 16h35
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra... 01/06/2026 16h35
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