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Senado Federal
Pauta da Comissão de Assuntos Sociais tem dez propostas relacionadas à saúde, como o exame de proficiência para o exercício da medicina e a fim da carência para gestantes em planos de saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sena
Senado Federal CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ... 07/04/2025 13h32
Proposta que veda reeleição recebeu texto substitutivo do relator, Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ... 07/04/2025 12h28
Objetivo da proposta é garantir atenção ao saneamento básico para reduzir doenças e melhorar qualidade de vida - Foto: Divulgação/Governo do Amapá
Senado Federal Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ... 07/04/2025 11h22
Guia fala sobre a Praça das Bandeiras, no Salão Azul do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso retoma visitas guiadas em inglês A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes... 04/04/2025 21h31
A medida valeria para casa com consumo de até 200 Kw/h de gasto mensal de energia e até 20 m³/mês de água - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ... 04/04/2025 20h25
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves é uma das autoras do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14... 04/04/2025 19h22
O PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões; relatores buscam aparar as divergências - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind... 04/04/2025 18h16
A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional... 04/04/2025 16h06
Maior parte dos recursos vai para ações de enfrentamento a desastres climáticos, como a seca na Amazônia - Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real
Senado Federal Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q... 04/04/2025 10h34
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de... 03/04/2025 23h40
A lei prevê prevê tratamento estético e ortodôntico, oferta de reconstrução dentária e instalação de próteses - Foto: Agência Pará
Senado Federal Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (S... 03/04/2025 22h36
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a pauta de Plenário em reunião com os líderes partidários - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo P... 03/04/2025 21h33
 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a anistia de presos envolvidos nos atos antidemocrát... 03/04/2025 21h33
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Mecias defende revogação do teto do Perse O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu nesta quinta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, a revogação do limite de R$ 15 bilhões ... 03/04/2025 21h33
Paulo Paim leu o requerimento de Teresa Leitão pela celebração da Confederação do Equador - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova celebração de 200 anos da Confederação do Equador O Senado realizará sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador — movimento revolucionário contra o Brasil Império para imp... 03/04/2025 19h23