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Senado Federal
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ... 18/09/2025 16h18
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles... 18/09/2025 15h11
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ... 18/09/2025 14h07
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,... 18/09/2025 01h05
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)... 17/09/2025 22h57
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ... 17/09/2025 22h57
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr... 17/09/2025 21h52
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L... 17/09/2025 20h46
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr... 17/09/2025 20h46
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em... 17/09/2025 19h44
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam... 17/09/2025 17h34
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi... 17/09/2025 17h34
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ... 17/09/2025 16h25
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen... 17/09/2025 15h18
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da... 17/09/2025 14h13
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