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Senado Federal
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia... 12/09/2025 15h26
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL... 11/09/2025 23h06
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion... 11/09/2025 23h06
Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n... 11/09/2025 22h00
Senado vai analisar criação da Fundação Caixa Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin... 11/09/2025 22h00
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n... 11/09/2025 19h51
Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui... 11/09/2025 16h36
Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu... 11/09/2025 16h36
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria... 11/09/2025 14h28
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag... 11/09/2025 13h20
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado... 10/09/2025 22h05
CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ... 10/09/2025 21h04
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON... 10/09/2025 21h04
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu... 10/09/2025 21h04
CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun... 10/09/2025 19h55
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