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Planalto estima superávit de R$ 34,2 bilhões nas contas do governo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ... 15/01/2026 11h50

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS e o ISS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr... 14/01/2026 14h03

Dragões da Independência na rampa do Congresso na abertura do ano legislativo de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L... 14/01/2026 11h50

Entre outras regras, nova lei define quais profissionais poderão exercer a atividade - Foto: Freepik

Senado Federal Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu... 13/01/2026 12h35

Política proposta pelo Senado prevê pagamento de bolsa a estudantes que optarem por cursos de licenciatura - Foto: Natasha Montier/GERJ

Senado Federal Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F... 13/01/2026 11h30

Servidores públicos como os da área da educação poderão receber benefícios congelados entre 2020 e 2021 - Foto: Ione Moreno/Semcom

Senado Federal Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o... 13/01/2026 11h30

A proposta de homenagem recebeu, em dezembro, parecer favorável na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei... 12/01/2026 20h56

O homenageado foi médico, prefeito, deputado estadual e secretário de Saúde e Serviço Social de Alagoas - Foto: Secom / Prefeitura Municipal de Penedo

Senado Federal Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó... 12/01/2026 18h41

O homenageado foi médico, prefeito, deputado estadual e secretário de Saúde e Serviço Social de Alagoas - Foto: Secom / Prefeitura Municipal de Penedo

Senado Federal Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neóp... 12/01/2026 18h41

Maior parte das visualizações foi no perfil do Senado Federal no Instagram - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025 Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t... 12/01/2026 16h20

Duas aeronaves da Marinha poderão serão doadas ao Uruguai - Foto: Marinha do Brasil

Senado Federal Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ... 12/01/2026 16h20

O ator Wagner Moura em cena do filme 'O Agente Secreto' - Foto: Divulgação

Senado Federal Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra... 12/01/2026 14h11

Seis blindados M108, que não estão mais em operação no Brasil, estão entre os materiais que podem ser doados - Foto: Cb Sturza/Mil

Senado Federal Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ... 12/01/2026 13h07

Lei instituída em 2008 para reduzir acidentes relacionados ao álcool passa a ser celebrada a partir deste ano - Foto: Reprodução/Site Hunf

Senado Federal Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside... 12/01/2026 12h02

Lei aprovada pelo Senado beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias com a gratuidade total da conta de luz - Foto: PAC

Senado Federal Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A... 12/01/2026 12h02

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