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Senado Federal
CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ... 12/05/2026 13h30
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec... 12/05/2026 12h40
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v... 12/05/2026 12h40
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co... 12/05/2026 12h40
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo... 12/05/2026 11h51
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un... 12/05/2026 11h51
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz... 12/05/2026 10h12
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi e... 11/05/2026 20h50
Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorIzalci Lucas(PL-DF) afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master e o Ban... 11/05/2026 20h50
Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol... 11/05/2026 20h50
Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id... 11/05/2026 20h03
Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c... 11/05/2026 20h03
Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ... 11/05/2026 20h03
Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo... 11/05/2026 20h03
Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i... 11/05/2026 19h11
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