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Senado Federal
Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência Mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais, em postos de saúde e no Instituo Médico Legal (IML) podem ter o direito de ser atendidas pref... 27/08/2025 22h50
CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20... 27/08/2025 22h50
CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ... 27/08/2025 19h30
Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut... 27/08/2025 18h26
CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ... 27/08/2025 18h26
Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses... 27/08/2025 17h21
CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ... 27/08/2025 16h10
CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o... 27/08/2025 16h10
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe... 27/08/2025 14h02
Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal... 27/08/2025 14h02
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e... 27/08/2025 11h53
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co... 27/08/2025 11h53
CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr... 27/08/2025 10h48
Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ... 27/08/2025 10h48
Uso de recursos federais na reconstrução de imóvel destruído por desastre avança A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza que recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida se... 26/08/2025 23h55
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