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Polícia Penal realiza operação integrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco A Polícia Penal realizou uma operação integrada com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) no Complexo Penitenciár... 20/02/2026 21h46
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co... 20/02/2026 21h46
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear... 20/02/2026 21h46
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 20h41
Governo do Acre realiza 1ª reunião do Sistema de Gestão e Coordenação do Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta sexta-feira, 20, a primeira reunião do Sistema de Gest... 20/02/2026 20h41
Detran entrega novos uniformes para examinadores de trânsito Os examinadores que atuam no pátio de testes práticos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) receberam nesta sexta-feira, 20, novo fardament... 20/02/2026 20h41
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Idaf institui Sistema de Mitigação de Risco para combater Sigatoka Negra na bananicultura acreana O governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), publicou nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial ... 20/02/2026 19h31
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 19h31
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 18h28
Serviços avançam 6,1% no Acre e reforçam retomada econômica, aponta IBGE O setor de serviços no Acre apresentou uma recuperação significativa em dezembro, registrando alta de 6,1% em relação a novembro, segundo a Pesquis... 20/02/2026 18h28
Vice-governadora Mailza reforça compromisso com a saúde em entrega de UBS fluvial em Tarauacá A população de Tarauacá foi beneficiada com novos investimentos na área da saúde. Além da entrega da Carreta da Saúde da Mulher, dentro do programa... 20/02/2026 18h28
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n... 20/02/2026 17h23
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2026 17h23
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