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Foto: Reprodução/Secom Acre
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Rodrigo Pacheco preside a comissão temporária criada para analisar o anteprojeto que atualiza o Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba... 08/10/2025 13h01
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb... 08/10/2025 13h01
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Câmara Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado 08/10/2025 13h01
Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; aprovado pela CAS, projeto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi... 08/10/2025 11h53
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Senado Federal Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q... 08/10/2025 11h53
Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Câmara Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d... 08/10/2025 11h53
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 10h45
Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria... 08/10/2025 10h45
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Senado Federal Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ... 08/10/2025 10h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim... 08/10/2025 09h42
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar 08/10/2025 02h00
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Câmara Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância Texto será enviado à sanção presidencial 08/10/2025 02h00
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Câmara Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias Proposta será enviada ao Senado 08/10/2025 02h00
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Senado Federal Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro... 08/10/2025 00h55