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Câmara Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi... 05/12/2025 13h17
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Aleac Deputada Antonia Sales participa da 28ª Conferência da Unale e é reconduzida a cargos no Parlamento Amazônico e na Unale Representando o Acre, a deputada atuará no formato nacional e regionalFoto: Reprodução/AleacA deputada estadual Antônia Sales marcou presença na 28... 05/12/2025 12h13
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Câmara Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 12h13
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Acre Acre participa de novas negociações Brasil–Alemanha e apresenta avanços do Programa REM em agenda de cooperação internacional A convite do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), integra a deleg... 05/12/2025 12h13
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Câmara Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C... 05/12/2025 11h09
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Educação Enem: saem gabaritos do 1º dia de prova em Belém Datas diferenciadas foram definidas por causa da COP30 05/12/2025 11h09
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Câmara Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 11h09
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Câmara Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara 05/12/2025 10h01
Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q... 04/12/2025 23h11
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Senado Federal Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ... 04/12/2025 23h11
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Câmara Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 22h06
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Senado Federal Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside... 04/12/2025 22h06
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Senado Federal Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 04/12/2025 22h06