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Foto: Reprodução/Secom Acre
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 14h27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 13h22
Para Mecias, relator do projeto, falta de diagnóstico impede o acesso dos adultos com TEA ao atendimento adequado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo... 01/10/2025 13h22
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 13h22
Aprovado pela CCJ com relatório de Alessandro Vieira, o PL 4.809/2024 segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ... 01/10/2025 12h10
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Texto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 12h10
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 12h10
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Câmara Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/10/2025 11h05
Distribuição de cestas básicas: programas deverão considerar indicadores sociais de segurança alimentar e nutricional - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
Senado Federal Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1... 01/10/2025 11h05
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 11h05
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto... 01/10/2025 10h00
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Acre Governo e parceiros lançam programação da Comic Nerd – Especial Dragon Ball O maior evento geek do Acre já tem datas e horários definidos para divertir os amantes de uma das culturas mais populares entre os jovens. O govern... 01/10/2025 10h00
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 para Assembleia Legislativa O governo do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Casa Civil (SECC), encaminhou nesta terça-feira, 30, à Assembleia ... 01/10/2025 10h00