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Senado Federal O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p... 19/09/2025 15h03
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Com seis anos de atuação no Acre, Patrulha Maria da Penha se torna um marco na luta contra a violência de gênero Com seis anos de um trabalho focado na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência, a Patrulha Maria da Penha tem se mostrado eficaz na... 19/09/2025 13h55
A Lei Complementar 217 amplia até dezembro deste ano o prazo para os entes federativos aplicarem os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion... 19/09/2025 13h55
Francisco foi papa entre 2013 e 2025; ele visitou Aparecida no primeiro ano de seu pontificado - Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Senado Federal Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k... 19/09/2025 13h55
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre participa do 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteira O Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), participou do primeiro Congresso Internacional de Segurança de Fronteira (C... 19/09/2025 12h51
Escola indígena no Amazonas: nova lei garante direito de escolha às comunidades - Foto: Mario Oliveira/Semcom
Senado Federal Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ... 19/09/2025 12h51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 11h47
Campanhas contra o abuso no transporte coletivo são exemplos de políticas públicas adotadas por prefeituras - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu... 19/09/2025 11h47
Aprovado pela CCJ, parecer de Eduardo Braga para o PLP 108/2024, da segunda parte da reforma tributária, seguiu com urgência para o Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat... 19/09/2025 11h47
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Escola João Paulo II homenageia alunos com nota máxima em simulados do Ideb A Escola Estadual de Ensino Fundamental João Paulo II, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco, realizou na noite desta quinta-feira, 18, um... 19/09/2025 10h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 10h43
Maria da Penha é reconhecida por ter denunciado violência que a deixou paraplégica e lutar pela punição do agressor - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha".... 19/09/2025 10h43
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Delegação acreana participa da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial em Brasília O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e o Conselho Estadual de Promoção da Igualda... 19/09/2025 09h35
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Vice-governadora Mailza prestigia abertura do 10º Festival do Milho em Porto Walter e reafirma compromisso com acesso por terra ao município A vice-governadora do Acre Mailza Assis participou, nesta quinta-feira, 18, da abertura da 10ª edição do Festival do Milho, em Porto Walter. Realiz... 19/09/2025 09h35
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 19/09/2025 09h35