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Luis Carlos Heinze leu o relatório de Carlos Portinho para o PLP 28/2024,que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ... 04/11/2025 23h07
Eduardo Braga apresentou relatório favorável ao PL 5.473/2025, de Renan Calheiros; texto será votado pela CAE na próxima semana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte... 04/11/2025 23h07
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes 04/11/2025 23h07
Fabiano Contarato (ao centro) com Hamilton Mourão, que será vice-presidente, e Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos... 04/11/2025 22h01
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e... 04/11/2025 22h01
 - Foto: Divulgação Carnatal
Senado Federal Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in... 04/11/2025 22h01
Para não atrasar tramitação, Renan Calheiros fez apenas ajustes de redação no projeto, proposto pelo governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha... 04/11/2025 20h55
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir... 04/11/2025 20h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu... 04/11/2025 20h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu... 04/11/2025 19h45
O relator, Efraim Filho, defendeu aprovação do projeto, que vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo... 04/11/2025 19h45
© Wilson Dias/Agência Brasil
Educação Inep divulga lista de espera para vagas remanescentes do Fies 2025 Lista está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior 04/11/2025 19h45
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Chico Viga apresenta projeto que garante transporte gratuito para jovens atletas de futebol no Acre Durante a sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 183/2... 04/11/2025 18h41
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Aleac Antônia Sales destaca importância das emendas parlamentares e elogia atuação do Hospital de Amor Na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antônia Sales (MDB) iniciou os trabalhos parabeniz... 04/11/2025 18h41
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/11/2025 18h41