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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 21h52
O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr... 17/09/2025 21h52
TCU avaliou órgãos de União, estados e municípios; Senado ganhou o conceito máximo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L... 17/09/2025 20h46
Na reunião da CDH, Fabiano Contarato leu o relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr... 17/09/2025 20h46
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Eduardo Ribeiro celebra sanção da Lei que garante transporte para mães vulneráveis O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou, em seu discurso, a importância da Lei nº 4.644/2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP), que... 17/09/2025 20h46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,... 17/09/2025 19h44
Presidida por Flávio Arns, CCT ouviu representantes de quatro ministérios sobre as estratégias para as terras raras - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em... 17/09/2025 19h44
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Aleac suspende sessão para receber servidores temporários do Iapen O deputado Afonso Fernandes (PL) solicitou a suspensão da sessão desta quarta-feira (17) para que os parlamentares pudessem receber os servidores t... 17/09/2025 19h44
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Educação do Acre realiza palestra sobre segurança digital na Escola Marina Vicente O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), foi até a Escola Marina Vicente, localizada na região da Baixada d... 17/09/2025 18h37
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Edvaldo Magalhães critica PEC da Blindagem e alerta para retrocesso democrático O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem, votada na Câmara Federal... 17/09/2025 18h37
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Adailton Cruz cobra solução para trabalhadores contratados emergencialmente e alerta sobre riscos após fim de contratos O deputado Adailton Cruz (PSB) manifestou solidariedade aos 99 trabalhadores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), presen... 17/09/2025 18h37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem 17/09/2025 17h34
Aprovado pela CAS com relatório de Dra. Eudócia, o PL 6.172/2023, de Mara Gabrilli, vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam... 17/09/2025 17h34
Damares afirmou que PF agiu sem tato; requerimento cita notas de repúdio de autoridades locais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi... 17/09/2025 17h34
Relator, Moro ampliou alcance da proposta original, que estendia a licença apenas para mães de bebês prematuros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ... 17/09/2025 16h25