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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2025 20h35
Texto dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, inclusive a pecuária extensiva - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se... 16/05/2025 20h35
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Deputados destacam papel social da Defensoria Pública em sessão solene na Aleac Durante a sessão solene realizada nesta sexta-feira (16), em alusão ao Dia da Defensora e do Defensor Público, parlamentares da Assembleia Legislat... 16/05/2025 19h30
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública Foto: Reprodução/Aleac A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta sexta-feira, 16 de maio, uma sessão solene em a... 16/05/2025 19h30
O senador Hamilton Mourão relatou o projeto de decreto legislativo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças... 16/05/2025 19h30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/05/2025 18h27
A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública - Foto: Agência Brasil
Senado Federal PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr... 16/05/2025 18h27
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Educação do Acre realiza finais dos Jogos Estudantis da fase municipal de Rio Branco A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da Assessoria de Desporto Escolar, realizou esta semana as finais municipais d... 16/05/2025 18h27
O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ... 16/05/2025 17h22
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ouvidoria de Serviços Ambientais atua em todas etapas de consultas sobre repartição de benefícios do ISA Carbono nas 5 regionais do Acre A Ouvidoria do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) está presente em todas as etapas das consultas para atualização da repartição de b... 16/05/2025 17h22
© José Cruz/Agência Brasil
Educação Termina hoje prazo para cursinhos populares enviarem propostas ao MEC Ação destina-se a entidades que preparam gratuitamente estudantes 16/05/2025 17h22
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Polícia Civil do Acre realiza capacitação inédita em ‘Entrevista Investigativa’ para delegados, agentes e escrivães Com o objetivo de aprimorar a atuação investigativa e elevar a qualidade da produção probatória no âmbito da Polícia Judiciária, a Polícia Civil do... 16/05/2025 16h18
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Secretaria de Administração promove palestra para servidores sobre negociação em crises e situações de alto risco Por Aniely CordeiroCom foco na capacitação de servidores para atuação em cenários críticos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Administra... 16/05/2025 16h18
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Polícia Civil do Acre realiza ação educativa da Operação Caminhos Seguros em Cruzeiro do Sul Em mais uma iniciativa voltada à prevenção e conscientização, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à ... 16/05/2025 16h18
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Em nota técnica, governo esclarece dados sobre redução do desmatamento ilegal no Acre O governo do Acre, por meio do Centro Integrado de Georreferenciamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), órgão da Secretaria de Estado do Meio Amb... 16/05/2025 15h11