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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara 16/05/2025 09h45
Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC
Senado Federal Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C... 16/05/2025 09h45
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/05/2025 08h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação Texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 22h56
Legislação já limita propagandas de apostas, mas projetos podem endurecer as regras - Foto: Freepik
Senado Federal CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que... 15/05/2025 22h56
As medidas provisórias são editadas pela Presidência da República e passam a valer assim que são publicadas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, també... 15/05/2025 22h56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho 15/05/2025 21h52
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo vistoria obras de patrimônio histórico e cultural em Rio Branco O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou nesta quinta-fei... 15/05/2025 21h52
Defensoria foi introduzida pela Constituição de 1988 e atende quem não pode custear um advogado - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Senado vai homenagear o Dia da Defensoria Pública O Plenário do Senado vai realizar na segunda-feira (19) uma sessão especial, a partir das 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Púb... 15/05/2025 21h52
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo promove leilão de imóvel urbano em Rio Branco Por Maria Lídia de Souza O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realiza na próxima terça-feira, 21... 15/05/2025 20h46
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai... 15/05/2025 20h46
Fundada em 2000, escola no município catarinense é a única filial do Bolshoi fora da Rússia - Foto: Escola Bolshoi
Senado Federal Sessão especial celebra os 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi de Joinville O Senado realiza na terça-feira (20), às 10h, uma sessão especial em homenagem aos 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, sediada em Joinvi... 15/05/2025 20h46
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Acre Parceria entre Saneacre e Prefeitura de Xapuri vai viabilizar instalação de nova estação de tratamento de água na cidade Em visita técnica a Xapuri nesta quarta-feira, 14, o presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), José Bestene, reuniu-se c... 15/05/2025 19h41
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta 15/05/2025 19h41