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Acre lança programa de inovação e sustentabilidade para cadeias produtivas de abacaxi e mandioca O edital de abertura do Programa Cadeia Produtiva Especial, realizado pelo governo do Acre por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac), foi p... 19/09/2025 15h03
Saúde amplia oferta de exames com implantação da Tele-espirometria no Acre O Núcleo de Telessaúde do Acre, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhac... 19/09/2025 15h03
O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p... 19/09/2025 15h03
Com seis anos de atuação no Acre, Patrulha Maria da Penha se torna um marco na luta contra a violência de gênero Com seis anos de um trabalho focado na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência, a Patrulha Maria da Penha tem se mostrado eficaz na... 19/09/2025 13h55
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion... 19/09/2025 13h55
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k... 19/09/2025 13h55
Acre participa do 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteira O Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), participou do primeiro Congresso Internacional de Segurança de Fronteira (C... 19/09/2025 12h51
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Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu... 19/09/2025 11h47
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat... 19/09/2025 11h47
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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha".... 19/09/2025 10h43
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