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Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (... 18/09/2025 09h45
Em audiência pública do Senado Federal, governo do Acre debate avanços e desafios da regularização ambiental no estado O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quarta-feira, 17, de forma virtual, de audiência pública do Sen... 18/09/2025 09h45
Obras do elevado avançam dentro do cronograma e devem ser concluídas ainda este ano As obras do elevado de Rio Branco seguem em ritmo acelerado e dentro do cronograma estabelecido. A informação foi confirmada pelo secretário munici... 18/09/2025 08h40
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 18/09/2025 08h40
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/09/2025 01h05
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,... 18/09/2025 01h05
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)... 17/09/2025 22h57
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ... 17/09/2025 22h57
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ... 17/09/2025 22h57
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 17/09/2025 21h52
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 21h52
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr... 17/09/2025 21h52
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L... 17/09/2025 20h46
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr... 17/09/2025 20h46
Eduardo Ribeiro celebra sanção da Lei que garante transporte para mães vulneráveis O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou, em seu discurso, a importância da Lei nº 4.644/2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP), que... 17/09/2025 20h46
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