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Foto: Reprodução/Prefeitura de Rio Branco - AC
Rio Branco - AC Prefeitura de Rio Branco empossa mais de 300 novos servidores públicos efetivos 13/05/2025 00h31
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ... 12/05/2025 23h25
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento 12/05/2025 23h25
O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem realiza a prática - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui... 12/05/2025 23h25
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Juntos pelo Acre atendeu beneficiários de programas sociais, famílias bolivianas e imigrantes venezuelanos na fronteira Com o compromisso de levar cidadania e dignidade às populações de fronteira, o programa Juntos pelo Acre atendeu, em edição realizada em Epitaciolâ... 12/05/2025 22h23
Decreto legislativo que ratifica estatuto do CIMM foi aprovado em sessão plenária no dia 7 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a... 12/05/2025 22h23
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem... 12/05/2025 22h23
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre PMAC promove curso sobre câmeras corporais e uso de força para 80 policiais militares Com foco na qualificação técnica e no uso responsável da força, a Polícia Militar do Acre (PMAC), em parceria com a Secretaria Nacional de Seguranç... 12/05/2025 21h17
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Estado realiza novo sorteio do Nota Premiada Acreana nesta quarta O governo do Estado, por meio do programa Nota Premiada Acreana, realiza nesta quarta-feira, 14, mais um sorteio mensal com prêmios de R$ 5 mil, 10... 12/05/2025 21h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área... 12/05/2025 21h17
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto 12/05/2025 20h10
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ieptec disponibiliza vagas para mulheres nos cursos de costureira, operador de caixa, manicure e pedicure Cada vez mais mulheres estão sendo beneficiadas pelo governo do Acre com qualificação profissional do programa Mulheres Mil. A partir desta segunda... 12/05/2025 20h10
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad... 12/05/2025 20h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 19h08
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Nota pública sobre manifestação solicitando reparos em escola de Feijó A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) informa que a Escola Estadual Dom Pedro I já conta com um cronograma de manutenção em an... 12/05/2025 19h08