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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/10/2025 17h42
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil 15/10/2025 16h39
Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)... 15/10/2025 16h39
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac “É um sonho que se arrasta há muito tempo”, diz deputado Pablo Bregense sobre internato para estudantes de medicina do exterior O deputado Pablo Bregense (PSD) comemorou, durante a sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a aprovação do Proj... 15/10/2025 16h39
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac “Precisamos valorizar quem ensina e quem produz”, afirma deputado Tanízio Sá Na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) parabenizou os professores pelo seu dia e... 15/10/2025 15h34
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre figura entre os estados mais equitativos em remuneração pública estadual e garante metas de avanço O Acre conquistou posição alta no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, figurando entre as unidades da federação com maior equilíbrio de gên... 15/10/2025 15h34
Relatora e presidente da CDH, Damares ressaltou que projeto é um legado do senador Major Olímpio, morto em 2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva... 15/10/2025 15h34
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Juntos Pelo Acre atende população de Assis Brasil nesta quinta-feira O governo do Acre promove nesta quinta-feira, 16, o Juntos Pelo Acre, em Assis Brasil, ação social da Secretaria de Assistência Social e Direitos H... 15/10/2025 14h26
Relator, Portinho argumentou que o projeto contribui para uma resposta rápida em emergências nacionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr... 15/10/2025 14h26
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/10/2025 14h26
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo 15/10/2025 13h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania 15/10/2025 13h20
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para... 15/10/2025 13h20
O anúncio foi feito pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202... 15/10/2025 12h16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional... 15/10/2025 12h16