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O projeto precisa se tornar lei antes da LDO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ... 04/12/2025 00h16
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre 1º Feirão do Emprego vai oferecer mais de mil vagas e serviços essenciais O 1º Feirão do Emprego será realizado nesta sexta-feira, 5, das 8h às 17h e no sábado, 6, das 8h às 13h, no Museu dos Povos Acreanos, no centro de ... 03/12/2025 23h12
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre reforça compromisso com a agenda ambiental durante encontro em Brasília O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), marcou presença, nesta quarta-feira, 3, na 148ª Reunião Ordinária do C... 03/12/2025 23h12
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da política - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P... 03/12/2025 23h12
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre No GovCast, Semulher reforça compromisso com atendimento humanizado e fortalecimento das ações de enfrentamento à violência de gênero O jornalista Jefson Dourado recebeu no GovCast desta terça-feira, 2, a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa. Titular da pasta desde su... 03/12/2025 22h02
Segundo o relator, Alessandro Vieira, trata-se de 'eliminar pela raiz o orçamento secreto' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend... 03/12/2025 22h02
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Polícia Civil do Acre participa do Encontro Nacional de Chefes de Organismo de Inteligência de Segurança Pública A sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em Brasília, recebe de segunda-feira, 1º, a quarta, 3, o Encontro Nacional de Chefes de Organis... 03/12/2025 22h02
O senador Nelsinho Trad é presidente e a senadora Tereza Cristina, relatora da comissão temporária - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela... 03/12/2025 20h56
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Educação do Acre fortalece combate ao uso de drogas com programas Elos e #Tamojunto A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) fortalece o combate ao uso de drogas entre crianças e adolescentes por meio dos programa... 03/12/2025 20h56
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi... 03/12/2025 20h56
O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),... 03/12/2025 19h53
Damares Alves (ao lado de Paulo Paim) defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado... 03/12/2025 19h53
A senadora Ana Paula Lobato relatou o projeto, que agora vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ... 03/12/2025 19h53
Sugestão enviada ao Senado por instituições de defesa do bem-estar animal teve apoio do relator, senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe... 03/12/2025 18h42
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo 03/12/2025 18h42