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Câmara Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição 08/07/2025 18h30
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto 08/07/2025 18h30
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Tanízio Sá anuncia instalação da Frente Parlamentar dos Embargos e audiência pública com presença de senadores e deputados federais Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) anunciou que será instalada ainda... 08/07/2025 18h30
Esperidião Amin foi o relator da proposta, que segue para a sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ... 08/07/2025 17h23
Acordo favorece cooperação bilateral nas áreas de comércio, investimentos e turismo, avalia Pontes, relator da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o... 08/07/2025 17h23
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Emerson Jarude critica vaidade política e cobra aprovação de projetos que tratam da Previdência estadual Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Novo) fez um discurso em que criticou ... 08/07/2025 17h23
Relator do PLP 185/2024, Wellington Fagundes requereu e conduziu a audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par... 08/07/2025 16h16
Os senadores Fabiano Contarato e Flávio Bolsonaro, autor do projeto e presidente da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I... 08/07/2025 16h16
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Deracre impulsiona Operação Verão com envio de rolos compactadores a sete municípios do Acre O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), reforçou nesta terça-feir... 08/07/2025 16h16
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Michelle Melo apresenta emendas à LDO para priorizar servidores, produção rural e previdência estadual Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) criticou a falta de clareza por pa... 08/07/2025 15h14
Para o relator, Astronauta Marcos Pontes, tratado garante marco jurídico estável para serviços aéreos entre os países - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor... 08/07/2025 15h14
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Edvaldo Magalhães diz que Ferrovia Bioceânica pode ser maior oportunidade econômica da história do Acre Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a formal... 08/07/2025 15h14
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Escolas têm até 31 de julho para atualizar Censo Escolar 2025 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) reforça o alerta aos gestores escolares que o prazo para atualização do Censo Escolar 2025 se en... 08/07/2025 14h08
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ... 08/07/2025 14h08
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 14h08