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Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026 09/07/2025 16h20
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu... 09/07/2025 16h20
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta... 09/07/2025 16h20
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera... 09/07/2025 15h19
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd... 09/07/2025 15h19
Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla... 09/07/2025 15h19
Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar no Estados Unidos 09/07/2025 14h14
Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui... 09/07/2025 14h14
Lei cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Nova data foi sugerida pela Câmara dos Deputados 09/07/2025 14h14
Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ... 09/07/2025 13h05
Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nív... 09/07/2025 13h05
Deracre avança com serviços de manutenção na rodovia AC-475 durante o verão O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou nesta terça-feir... 09/07/2025 13h05
Segurança Pública realiza encerramento de capacitação em incêndios florestais durante atendimento de ocorrência em Rio Branco A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), em parceria com Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), realizou nesta ... 09/07/2025 11h57
Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara 09/07/2025 11h57
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