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© Juca Varella/Agência Brasil
Educação Começa convocação de estudantes em lista de espera do Sisu Programa do MEC facilita acesso ao ensino superior gratuito 12/02/2025 18h00
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu... 12/02/2025 16h52
Texto busca garantir inclusão de alunos com deficiência também em escolas particulares - Foto: Seciteci/MT
Senado Federal Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje... 12/02/2025 16h18
Vacinação é a principal medida para conter o HPV, segundo a proposta - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na... 12/02/2025 16h18
Eliziane e deputada Jandira Feghali entregam conclusões da CPMI a Pedro Vaca, relator especial da CIDH-OEA - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),... 12/02/2025 14h32
A prorrogação foi solicitada pelo presidente da CPI, senador Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A... 12/02/2025 14h32
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2025 13h55
A prorrogação foi solicitada pelo presidente da CPI, senador Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A... 12/02/2025 13h20
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Membros do Conselho de Meio Ambiente debatem critérios para ampliação da participação social nas câmaras técnicas Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 11, em Rio Branco, para analisar o orçame... 12/02/2025 12h45
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta 12/02/2025 12h10
O Fundo Constitucional do DF responde por recursos da União destinados à segurança, educação e saúde na capital - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei... 12/02/2025 11h00
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/02/2025 10h26
Políticas públicas para o público feminino, como a oferta de mamografias pelo SUS, integram o Orçamento Mulher - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe... 12/02/2025 09h51
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação 12/02/2025 00h31
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados 11/02/2025 19h52