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Senado Federal Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est... 13/02/2025 12h40
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/02/2025 12h09
Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto credito=
Senado Federal Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ... 13/02/2025 12h09
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo, Embrapa e parceiros promovem cursos de cafeicultura online para produtores, técnicos e extensionistas O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrap... 13/02/2025 11h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2025 10h58
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Acre No Dia Mundial do Rádio, conheça a trajetória da radialista acreana que virou rainha Em 13 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial do Rádio, data criada em 2011 pela Unesco para homenagear a primeira transmissão radiofônica realizada... 13/02/2025 10h21
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 10h21
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional 13/02/2025 09h46
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado 13/02/2025 09h11
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Câmara Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado 12/02/2025 20h23
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Câmara Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios 12/02/2025 20h23
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Câmara Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país 12/02/2025 18h39
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Educação TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa 12/02/2025 18h39
Na CMO, representantes do governo disseram que aplicação dos valores ainda depende de políticas duradouras - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dif... 12/02/2025 18h39
O projeto encurta prazos para a conclusão da falência, diminui a burocracia e dá mais poder aos credores - Foto: Stockphotos
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