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Projeto cria programa de crédito rural simplificado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/05/2025 16h26
Governo abre inscrições para cursos online voltados a servidores públicos Por Aniely Cordeiro O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto de Educação Profissional e Tecnológ... 15/05/2025 15h23
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al... 15/05/2025 15h23
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 15h23
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 14h17
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 14h17
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto... 15/05/2025 14h17
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Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 13h10
Governo do Acre entrega Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 ao Legislativo O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa do Estado (... 15/05/2025 12h08
MEC prorroga até sexta inscrições de cursinhos populares Instituição selecionada terá R$ 163,2 mil de apoio financeiro 15/05/2025 12h08
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Estado divulga resultado final do processo seletivo de brigadistas comunitários e convoca aprovados para curso de formação O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), divulgou no Diário Oficial des... 15/05/2025 11h04
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