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Comissão de Saúde da Aleac debate demissões de servidores com contrato emergencial A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta terça-feira (15), uma reunião para discutir a situ... 15/04/2025 13h51
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/04/2025 13h51
Secretaria da Fazenda anuncia alterações que facilitam emissão de certidão negativa de débitos fiscais estaduais Órgãos públicos, instituições financeiras e demais organizações e entidades costumam requerer uma Certidão Negativa de Débitos (CND) em trâmites de... 15/04/2025 13h51
Governo do Acre divulga resultado preliminar do processo seletivo de brigadistas comunitários para unidades de conservação ambiental O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), divulgou nesta terça... 15/04/2025 12h48
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as... 15/04/2025 12h48
Colégio Militar Dom Pedro II conquista título de Escola Cidadã em concurso da Controladoria-Geral da União Em todo o Brasil, participaram do concurso mais de 1.970 escolas e cerca de 290 mil estudantes, com mais de cinco mil trabalhos inscritos. Do Acre,... 15/04/2025 12h48
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 11h40
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Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 10h37
Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d... 15/04/2025 10h37
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu... 15/04/2025 10h37
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2025 09h30
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad... 15/04/2025 09h30
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