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Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda O governo federal publicou, noDiário Oficial da União(DOU)desta segunda-feira (14), aMedida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da... 14/04/2025 14h00
No Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, governo destaca avanço na integração de alunos com deficiência à rede regular O Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva é comemorado nesta segunda-feira, 14 de abril, e o Acre tem se destacado nacionalmente nessa questão... 14/04/2025 14h00
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça 14/04/2025 12h55
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara 14/04/2025 12h55
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário 14/04/2025 12h55
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos 14/04/2025 11h52
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/04/2025 11h52
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/04/2025 10h45
Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e... 14/04/2025 10h45
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/04/2025 10h45
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda 14/04/2025 08h38
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis A Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/04/2025 08h38
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda Interessados têm até 25 de abril para fazer a solicitação 14/04/2025 08h38
Cruzeiro do Sul adere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Município firma cooperação técnica para digitalização de processos administrativos 13/04/2025 12h14
Sucesso de público, promoção de hábitos saudáveis e presenças especiais marcam 1ª Corrida pela Saúde Evento foi realizado pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde 13/04/2025 12h06
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