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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 09/04/2025 21h02
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 21h02
© José Cruz/Agência Brasil
Educação Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23% Já inscrições para cheches e pré-escola ficam estagnadas 09/04/2025 19h55
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Edvaldo Magalhães destaca importância do programa “Abrindo Portas para o Primeiro Emprego” Em pronunciamento durante a sessão desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) relembr... 09/04/2025 19h55
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Eduardo Ribeiro agradece ao Governo do Estado por avanços no ISE Durante a sessão desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um pronunciamento de agra... 09/04/2025 19h55
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Polícia Civil do Acre discute implantação de núcleo de perícia criminal em Tarauacá-Envira O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, recebeu em seu gabinete o deputado estadual Gilberto Lira para tratar de demandas ... 09/04/2025 18h53
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Tadeu Hassem destaca importância da transparência fiscal e gratuita CNH gratuita para população de baixa renda Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) destacou dois ... 09/04/2025 18h53
O presidente da CCJ, Otto Alencar, e Jorge Kajuru, autor da PEC que foi retirada de pauta nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ... 09/04/2025 18h53
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo prorroga validade do concurso público do Instituto Socioeducativo por dois anos Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 9, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e do ... 09/04/2025 17h48
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 17h48
Damares Alves afirmou que o projeto pode ir a votação na semana que vem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c... 09/04/2025 17h48
Teresa Leitão pediu uma audiência sobre o PL 2.294/2024; o relator, Dr. Hiran, já se mostrou favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci... 09/04/2025 16h41
Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ... 09/04/2025 16h41
Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p... 09/04/2025 16h41
Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e... 09/04/2025 15h39