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Polícia Civil do Acre e polícia da Bolívia planejam novas ações integradas na fronteira Autoridades da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Polícia do Departamento de Pando, na Bolívia, reuniram-se na terça-feira, 8, em Cobija, no país vi... 09/04/2025 15h39
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo... 09/04/2025 15h39
Secretaria de Meio Ambiente do Acre completa 38 anos como referência na implementação de políticas públicas e conservação ambiental Protagonista na implementação de políticas públicas voltadas para a conservação ambiental e a gestão eficiente dos recursos naturais, a Secretaria ... 09/04/2025 14h33
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção 09/04/2025 14h33
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 14h33
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 13h24
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 09/04/2025 13h24
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado 09/04/2025 13h24
Bocalom e Alckmin discutem soluções para Amazônia e segurança pública em Brasília Prefeito de Rio Branco leva demandas ambientais e de segurança ao vice-presidente durante reunião no Ministério do Desenvolvimento 09/04/2025 13h18
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 12h15
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara 09/04/2025 12h15
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 09/04/2025 12h15
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro A Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/04/2025 11h14
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/04/2025 11h14
Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da ... 09/04/2025 11h14
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