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Câmara Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato 20/03/2026 16h08
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Câmara Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei 20/03/2026 14h56
A audiência vai instruir projeto que limita a venda de ultraprocessados no ambiente escolar - Foto: Adobe Stock
Senado Federal CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol... 20/03/2026 14h56
Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado - Foto: AdobeStock
Senado Federal Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da... 20/03/2026 14h56
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Geral “Negociamos com os caminhoneiros”, diz Boulos sobre greve da categoria Profissionais decidiram não paralisar o transporte de mercadorias 20/03/2026 14h56
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Saúde Cmed multa distribuidoras de medicamentos e defende regulamentação Entidade aplicou mais de R$ 13,5 milhões de multas a quatro empresas 20/03/2026 13h53
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Câmara Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci... 20/03/2026 13h53
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Câmara Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d... 20/03/2026 12h45
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Acre Polícia Civil do Acre participa de debate nacional sobre investigação de homicídios em São Paulo A Polícia Civil do Acre (PCAC) esteve representada pelo delegado Alcino Ferreira Júnior em um encontro nacional, realizado em São Paulo (SP) e volt... 20/03/2026 12h45
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Câmara Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ... 20/03/2026 12h45
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Câmara Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come... 20/03/2026 12h45
Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
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