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Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ... 20/03/2026 11h41
A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím... 20/03/2026 10h35
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Acre Procura elevada por atendimento nas OCAs reflete credibilidade e aprovação do público aos investimentos em humanização Um grande e diversificado público acreano, entre crianças, jovens, adultos e idosos, procura diariamente as unidades da Organização em Centros de A... 20/03/2026 10h35
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Câmara Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2026 10h35
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Acre Acre apresenta Sistema de Cadastro do Migrante durante o 13º Encontro Nacional da Vigilância Socioassistencial O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEASDH), participa do 13º Encontro Nacional de Vi... 20/03/2026 09h28
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Câmara Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/03/2026 09h28
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Câmara Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/03/2026 09h28
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Política Lula diz que cobrará Conselho de Segurança da ONU sobre guerra no Irã Presidente afirma que países-membros estão fazendo guerra, e não a paz 20/03/2026 00h40
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Acre Estado autoriza obras em escolas e entrega kits para estudantes de Marechal Thaumaturgo Ulisses Silva é aluno do 1º ano do Ensino Médio da Escola Elvira Ferreira Gomes, em Marechal Thaumaturgo. A partir deste ano, ele terá acesso a um ... 20/03/2026 00h40
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Rio Branco - AC Prefeitura promove ações sociais no evento “Juventude em Ação” O Juventude em Ação ofereceu atendimentos de saúde e apresentações de atividades esportivas no Centro da Juventude, localizado no bairro Cidade Nova 19/03/2026 23h57
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Economia Lula sanciona lei que reduz tributos para indústria química Novas alíquotas valerão de março a dezembro deste ano 19/03/2026 23h37
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Câmara Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet... 19/03/2026 23h37