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Para não atrasar tramitação, Renan Calheiros fez apenas ajustes de redação no projeto, proposto pelo governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha... 04/11/2025 20h55
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir... 04/11/2025 20h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu... 04/11/2025 20h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu... 04/11/2025 19h45
O relator, Efraim Filho, defendeu aprovação do projeto, que vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo... 04/11/2025 19h45
© Wilson Dias/Agência Brasil
Educação Inep divulga lista de espera para vagas remanescentes do Fies 2025 Lista está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior 04/11/2025 19h45
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Chico Viga apresenta projeto que garante transporte gratuito para jovens atletas de futebol no Acre Durante a sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 183/2... 04/11/2025 18h41
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Aleac Antônia Sales destaca importância das emendas parlamentares e elogia atuação do Hospital de Amor Na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antônia Sales (MDB) iniciou os trabalhos parabeniz... 04/11/2025 18h41
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/11/2025 18h41
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Professora do Comitê Paralímpico Brasileiro descreve cotidiano de atletas acreanos no Camping Escolar Professora do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Carolina Almeida acompanha o treinamento dos atletas da natação do Acre durante a realização do ... 04/11/2025 17h30
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Aleac Jarude critica criação de cargos e nomeação na Secretaria de Justiça: “Um tapa na cara de quem está no cadastro de reserva” Durante a sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo), fez um discurso contra... 04/11/2025 17h30
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo convoca professores aprovados em processo seletivo para Educação Escolar Indígena O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), divulgou o Edita... 04/11/2025 17h30
Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto aprovado na reunião da CDR presidida por Augusta Brito - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi... 04/11/2025 16h27
Atuação articulada de União, estados e municípios facilitará implementação efetiva das políticas educacionais - Foto: Gov. Espírito Santo
Senado Federal Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje... 04/11/2025 16h27
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de... 04/11/2025 16h27