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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 17h47
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo participa de reunião com indústrias de alimentos e reforça ações para fortalecer o setor O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), participou na noite de terça-feira, 4, em Rio Branc... 05/11/2025 17h47
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Câmara Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse 05/11/2025 16h40
Presidente da CCJ, Otto Alencar (C) marcou a sabatina após a apresentação do relatório de Omar Aziz (D) sobre a recondução de Paulo Gonet à PGR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ... 05/11/2025 16h40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada no Senado 05/11/2025 15h38
Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 15h38
A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 15h38
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre apresenta Relatório de Gestão do Pacto Nacional pela Gestão das Águas na Assembleia Legislativa Gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente (Imac) apresentaram, na manhã desta terça-feira, 4... 05/11/2025 14h34
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Grupo Especial de Operações em Fronteiras apresenta balanço positivo de operações A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre (Sejusp), por meio do Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), apresentou nesta quar... 05/11/2025 14h34
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita... 05/11/2025 14h34
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Deracre trabalha em melhorias nos Ramais Bengala e Progresso em Acrelândia O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue nesta terça-feira, ... 05/11/2025 13h28
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Regionalização e humanização marcam avanços na saúde do Acre, destaca secretário em novo episódio do GovCast O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, foi o convidado do novo episódio do GovCast, podcast do governo do Acre, que foi ao ar nesta terça-feira, 4. ... 05/11/2025 13h28
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient... 05/11/2025 13h28
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 12h21
 - Foto: MAPA
Senado Federal MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE... 05/11/2025 12h21