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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara 28/04/2025 09h05
![Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados]](https://str1.lnmimg.com/img/2025/04/25/788b3e8efcc4b8b44a2f0045ea1b5dca.webp)
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados 25/04/2025 22h35
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF 25/04/2025 22h35
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias 25/04/2025 22h35
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 20h26
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto 25/04/2025 19h20
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 25/04/2025 19h20
Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 19h20
Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist... 25/04/2025 18h17
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 25/04/2025 18h17
Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval Eventos receberam dinheiro público 25/04/2025 17h10
Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 17h10
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 16h05
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 16h05
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 16h05
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