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Câmara dos Deputados
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/07/2026 09h20
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões 20/07/2026 17h51
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 16h37
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 16h02
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 14h50
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 14h18
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 13h41
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 13h41
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 13h05
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 20/07/2026 11h55
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado 20/07/2026 11h21
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 20/07/2026 10h46
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis 20/07/2026 09h02
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 17h36
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p... 17/07/2026 17h01
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