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Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 14h31
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 13h35
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 13h35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 12h47
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara “Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse 17/04/2026 12h47
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas 17/04/2026 12h47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara 17/04/2026 12h47
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho 17/04/2026 11h54
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados 17/04/2026 11h54
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto 17/04/2026 10h46
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados 17/04/2026 09h28
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção 17/04/2026 09h28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2026 23h25
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais O texto será enviado à sanção presidencial 16/04/2026 23h25
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência 16/04/2026 21h10