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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 21/08/2025 01h56
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 21/08/2025 00h51
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados 21/08/2025 00h51
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta 20/08/2025 21h37
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç... 20/08/2025 20h30
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 19h23
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem Projeto continua em análise na Câmara 20/08/2025 18h16
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de... 20/08/2025 18h16
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line 20/08/2025 16h02
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 20/08/2025 16h02
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos... 20/08/2025 14h58
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei 20/08/2025 13h53
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/08/2025 13h53
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações 20/08/2025 12h49
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/08/2025 12h49
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