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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 19/12/2025 17h50

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados 19/12/2025 13h25

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/12/2025 12h24

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/12/2025 11h18

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 19/12/2025 10h10

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 19/12/2025 09h06

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 23h21

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário 18/12/2025 23h21

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 18/12/2025 22h16

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930 18/12/2025 21h13

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 17h56

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário 18/12/2025 16h52

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara 18/12/2025 15h45

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 18/12/2025 13h36

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados

Câmara Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 12h32

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