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Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 11h51
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/02/2026 11h51
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ... 05/02/2026 10h47
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/02/2026 20h25
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap... 04/02/2026 20h25
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara 04/02/2026 20h25
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/02/2026 17h10
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2026 17h10
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2026 16h08
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara 04/02/2026 15h00
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ... 04/02/2026 09h36
Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ... 04/02/2026 00h45
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão A proposta segue para análise do Senado Federal 03/02/2026 23h40
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/02/2026 22h35
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/02/2026 21h30
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