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Câmara dos Deputados
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) 26/05/2025 11h10
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26) 26/05/2025 10h05
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa... 26/05/2025 09h04
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara 26/05/2025 09h04
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 23h30
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 23/05/2025 22h25
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 22h25
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/05/2025 21h22
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 23/05/2025 19h08
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 16h57
Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/05/2025 15h51
Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h51
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro Projeto continua em discussão 23/05/2025 14h45
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas 23/05/2025 10h28
Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 09h20
Rio Branco, AC
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