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Câmara dos Deputados
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 30/04/2025 13h15
Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ... 30/04/2025 12h07
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial 30/04/2025 12h07
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/04/2025 09h56
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil.... 30/04/2025 08h50
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 30/04/2025 00h08
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil 29/04/2025 23h02
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 23h02
Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/04/2025 17h36
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 13h16
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas 29/04/2025 12h13
Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da... 29/04/2025 10h01
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue Proposta está em análise no Plenário 29/04/2025 01h20
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural 29/04/2025 00h15
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 28/04/2025 15h38
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