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Câmara dos Deputados
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta 24/04/2025 15h05
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado 24/04/2025 15h05
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ... 24/04/2025 13h55
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 13h55
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022 24/04/2025 13h55
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 24/04/2025 12h50
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 12h50
Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 24/04/2025 11h48
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 24/04/2025 11h48
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 09h35
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric 24/04/2025 00h55
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 24/04/2025 00h55
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema 24/04/2025 00h55
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça 23/04/2025 23h51
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/04/2025 23h51
Rio Branco, AC
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