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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 14h18
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 09/07/2026 12h05
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara 09/07/2026 12h05
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 12h05
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 09h56
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis... 09/07/2026 08h52
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero 09/07/2026 00h10
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula 09/07/2026 00h10
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados 09/07/2026 00h10
Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 23h05
Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 23h05
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 22h01
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado 08/07/2026 22h01
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara 08/07/2026 19h51
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 18h49
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