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Câmara dos Deputados
Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil 12/08/2025 18h23
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026 12/08/2025 09h25
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base... 11/08/2025 23h40
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/08/2025 22h37
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/08/2025 19h21
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto 11/08/2025 18h18
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru... 11/08/2025 18h18
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos 11/08/2025 17h12
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir... 11/08/2025 17h12
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc... 11/08/2025 09h38
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr... 08/08/2025 22h00
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor 08/08/2025 22h00
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo... 08/08/2025 19h50
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ... 08/08/2025 18h45
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados 08/08/2025 18h45
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